No dia 31 de março de 2021 foi publicada a Lei 14.132, que altera o Código Penal para incluir o art.147-A, tipificando o crime de perseguição (stalking), o qual, ainda
Lei que torna obrigatório Condomínios a disponibilizar Álcool 70% no Inteiro dos prédios é sancionada pelo GDF. Medida visa a proteção durante a pandemia de covid-19 O governador de Brasília,
Inspeção predial dos sistemas elétricos de uma edificação visa examinar as condições técnicas, as condições de uso, de manutenção e de segurança dos diversos sub- sistemas e componentes elétricos da
A inspeção predial, também chamada de vistoria técnica, é uma ação prevista em lei, que consiste na análise isolada ou combinada das condições técnicas, de uso e manutenção de uma
As instituições devem estar atentas para alunos com sintomas compatíveis com a gripe e informar a seus alunos sobre os métodos de prevenção ao coronavírus. As escolas devem adotar os
A manutenção do piso e/ou teto das varandas é de responsabilidade de cada unidade (proprietários). Porém se comprovado que o vazamento possui como origem, por exemplo, uma tubulação vertical da rede central que serve todas as
A norma ABNT 16.280 esclarece que toda reforma mesmo quando forem ser realizadas nos apartamentos — devem ser oficialmente comunicadas ao síndico. O Morador ou proprietário do imóvel precisa apresentar
